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Joana Rosa destaca aposta no Instituto de Medicina Legal como auxílio aos tribunais na clarificação de ocorrências

A ministra da Justiça evidenciou hoje a aposta no Instituto de Medicina Legal no auxílio aos tribunais para clarificação das ocorrências, com especialistas em formação, neste momento, para instalação de gabinetes em algumas ilhas.

Cabo Verde não é um país democrático

Se há clientelismo, se há iliteracia política, se há corrupção, se há uma exacerbada partidarização da Administração Pública, se há falta de fiscalização na utilização dos bens e dinheiro públicos, se há uma centralização desmedida e vergonhosa de tudo na capital do país, se os cidadãos têm medo de acompanhar o decorrer dos mandatos, se não há respeito pela opinião contrária, se não há tolerância pela diferença ideológica, se a justiça não funciona convenientemente, se o emprego é apenas para os boys e girls do partido do poder, se há espiões que vão...

Ministra da Justiça defende revisão do Código de Contratação Pública

A ministra da Justiça defendeu hoje a revisão do Código de Contratação Pública visando estar ao serviço dos cidadãos, das empresas e se poder exercer as actividades de fiscalização, mas também de persuasão às entidades incumpridoras.

Porto Novo. Vereadora Maísa Pinto envolta em esquemas de corrupção na Câmara – as provas

Santiago Magazine denunciou e a Câmara Municipal do Porto Novo, primeiro, e a vereadora Maísa Pinto, a seguir, vieram a público desmentir a notícia, ameaçando levar a tribunal “os implicados” na divulgação da matéria. Só que, para além de alegadamente receber na sua conta bancária particular propinas pagas pelos pais e encarregados de educação das crianças do jardim infantil administrado pela Câmara Municipal, Maísa Pinto, terá comprado terreno com dinheiro da autarquia, facturado a Câmara por trabalhos inexistentes e recebido ajudas de custos para falsas deslocações ,...

Parlamento começa hoje a investigar demissão da directora nacional da PJ. CPI vai ouvir também a ministra da Justiça

O Grupo Parlamentar do PAICV quer ver esclarecidos os contornos da demissão da ex-directora nacional da Polícia Judiciária (PJ), Ivanilda Mascarenhas, e do director adjunto, nomeados há menos de um ano.A ministra da Justiça e o presidente do Sindicato da PJ também vão ser ouvidos em sede da Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma de Estado. Audições acontecem hoje, terça-feira, 16, e amanhã, 17.

Polícia Judiciária. Ministra nega intromissão e afirma que foco é evitar “deteriorização da imagem” da instituição

A ministra da Justiça negou “qualquer interferência” nas actividades da Polícia Judiciária (PJ), razão justificada para a demissão da directora nacional, afirmando que o foco agora é trabalhar para que não haja “deteriorização da imagem” da PJ.

Directora da PJ pede demissão

A directora nacional da Polícia Judiciária pediu demissão do cargo esta segunda-feira, 20, a poucos dias de completar um ano em funções. Incompatibilidades com a ministra da Justiça Joana Rosa estarão na base da decisão de Ivanilda Mascarenhas Varela, que, em carta endereçada aos trabalhadores, disse ter preferido “continuar a ter a paz” no seu coração e “regressar para o lugar onde sempre fui respeitada e tratada com dignidade”. O director nacional adjunto, Heidmilson Frederico, também pediu a sua exoneração.